IMPRENSA

Pedido de resposta;

Pedido de explicação;

Ações criminais por delitos contra a honra e a imagem;

Ações de reparação por danos morais e materiais decorrentes da área.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Danos morais e materiais.

Ações de indenização para reparação de danos materiais e morais; orientação preventiva.

Orientação preventiva.

DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATOS

Compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas;

Joint ventures e consórcios;

Implementação e execução de acordos de acionistas;

Reorganizações societárias (cisões, fusões e incorporações)

Assessoria em negociações mercantis em geral

Elaboração de contratos comerciais, inclusive internacionais>

Assistência em representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão mercantil, franquia, entre outras

FAMÍLIA E SUCESSÃO

Testamentos, inventários e arrolamentos

Separações judiciais e divórcios

União estável (elaboração de contratos, dissolução com atribuição patrimonial)

Alimentos (oferecimento, revisão/exoneração)

Investigação de paternidade

CONSUMIDOR

Consultoria, processos e procedimentos em geral.

Defesa do consumidor em ações indenizatórias decorrentes da relação de consumo

Publicidade e propaganda abusiva e enganosa

Orientação e pareceres

Promoção e acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

TRABALHISTA

Consultoria trabalhista geral.

Contratos de trabalho

Indenizações por danos morais, decorrentes das relações empregatícias especiais.

Orientação na prevenção de litígios

Rescisões.

Contencioso trabalhista.

Consultoria em rotinas trabalhistas.

Contencioso Judicial

DIREITO SINDICAL

Assessoria em dissídios individuais trabalhistas (interesse do empregado/defesa do empregador)

Participação em negociações coletivas do trabalho

Dissídios coletivos.

Ações de Cumprimento

Negociações Coletivas

Negociações e Intermediações de Greve

Assessoria em fundações de sindicato

Dissídios coletivos.

TRIBUTÁRIA

Dívida tributária: defesa do contribuinte na esfera administrativa e judicial; comparecimento a audiências e sessões de julgamento.

Planejamentos fiscais.

Melhora do patrimônio líquido.

Alienação de empresas e de ativos.

Redução da carga fiscal.

Reavaliação de ativos (com efeito fiscal).

Reestruturação societária e operacional.

Consultoria fiscal.

Revisão das bases de cálculo do IR e CSLL.

Revisão de LALUR.

Revisão da DIPJ.

Revisões e análises de bases e procedimentos tributários, incluindo o trabalho preventivo.

Consultoria fiscal periódica.

Análise de créditos tributários.

Transferência de créditos do ICMS.

Recuperação de créditos.

Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.

Revisão na apuração dos tributos.

Economia legal de tributos.

Contencioso tributário judicial.

Execuções fiscais.

by prybueno@gmail.com